Caros compatriotas, militantes, simpatizantes
e amigos do PAIGC!
O futuro e o bem-estar do
PAIGC e da Guiné-Bissau, em especial, passam pela realização
do VIII Congresso Ordinário, que podemos desde já considerar como uma
missão libertadora que temos enquanto militantes, a cumprirem para com
este partido em especial e o país em geral nessa magna reunião do partido.
Todos nós,
sendo ou não do PAIGC, sabemos que, nos últimos dez anos a esta parte,
várias crises graves abalaram de forma progressiva toda estrutura
política do PAIGC, atingindo desta forma o país. Essas crises cíclicas
que vêm abatendo sobre o PAIGC correspondem às crises políticas que vêm
igualmente grassando no nosso país Com isso, não é menos verdade que
a resolução duradoura dos problemas do país passa necessariamente pela resolução
dos problemas do PAIGC. Pois, esta relação entre o PAIGC e a Guiné-Bissau
prende-se com o estatuto histórico e a dimensão
nacional internacional deste. Este mau estar no interior do
partido e com reflexos no país tornou evidente que o caminho que está a
ser conduzido o partido não é melhor, e nem
corresponde aos ideias que nortearam sua fundação enquanto
partido portador de valores de sociedade moderna. Tudo isto vem
demonstrar de forma eloquente a urgente necessidade de o PAIGC dotar-se de
um novo rumo, à altura dos desafios actuais, capaz de unir e
congregar os guineenses em geral e os militantes,
simpatizantes e amigos do Partido em especial, em torno
dos grandes ideais de reconciliação e unidade, imprescindíveis à manutenção do
Partido, enquanto força política historicamente ligada aos superiores
interesses das camadas menos privilegiadas da nossa terra, por um lado e,
por outro, fazer com que o partido pertença cada dia mais aqueles que são
capazes de torna-lo um instrumento eficaz para construção da Democracia
Participativa,do Estado do Direito Democrático, da Liberdade, da Paz, do
Progresso e da Felicidade e do bem estar para todos os Guineenses
independentemente do estatuto social, raça, religião, cor da pele assim como a
convicção ideológica
Esta
dolorosa realidade por que vem passando o PAIGC e, consequentemente, a
Guiné-Bissau, interpela a todos nós, filhos desta terra, e, em especial, os
militantes do PAIGC, a consentirmos sacrifícios como outrora a geração de
Cabral deu a vida para a libertação do nosso povo da ignorância, da exploração
e da opressão. Por isso a presente candidatura, após ter diagnosticado toda
estas dolorosas situações que o partido vem travessando
nos últimosanos, e como alternativa para saída dessas crises
seguintes remédios:
.Liderança
democrática, responsável, congregadora, moralizadora e participativa, que
passa necessariamente pelo seguinte:
Como é sabido que, o
nosso partido tem vivido nestes últimos anos um retrocesso nunca
visto na sua história por ter adotado política do afastamento arbitrário
dos seusdirigentes, quadros e militantes, como consequência de uma
liderança personalizada,autoritária e com certa prepotência baseada em
intrigas, clientelismo e sectarismo. Pelo que, propomos como solução um
modelo de liderança com base em seguintes características:
•Criar
condições de responsabilidade dos militantes;
•Cultivar o
espírito de franqueza, de interajuda e de camaradagem;
•Promover a
cultura de mérito e respeito pela verdade;
•Combater o
medo, a mentira, o servilismo, sectarismo e o nepotismo;
•Estimular a
cultura de trabalho, meritocracia, em detrimento da promiscuidade;
•Respeitar as
regras democráticas;
•Promover os
valores de coesão e de reforço de unidade interna, com espírito de perdão, de
reconciliação nacional, de crítica e autocrítica;
•Aprofundar
reflexões sobre a necessidade de existência de sensibilidades e
as condições que viabilizem o seu funcionamento no respeito das
regras democráticas e estatutárias
.Reafirmar
e aprofundar o posicionamento ideológico do Partido compatível com os fins
da sua criação
Após o
cumprimento do programa mínimo do PAIGC, traçado pelo nosso glorioso e
imortal, o visionário de todos os tempos, Amílcar Cabral, o
partido, deveria trabalhar na implementaçao progressiva do seu programa
maior e materialização dos fins que nortearam a sua genese,
especialmente, criação de condições básicas com vista a consolidação
daconvivência democrática, do estado de direito democrático e
que passa necessariamente pelaimplementação de uma ordem social
justa, garantida pela igualdade de oportunidade através da promoção de uma
politica de coesão e de igualdade de oportunidade entre tudo e todos,capaz de
despertar a solidariedade, a coabitação inter-etnica fundada
na distribuiçãoequilibrada da riqueza nacional:
•Assumir de
uma forma clara e inequívoca os valores políticos e morais que serviram de
referência ao pensamento de Amílcar Cabral e a prática política do partido
conjugados com os valores universais da solidariedade humana, liberdade,
democracia e justiça social;
•Incrementar
e reforçar a nossa participação na Internacional Socialista e suas
Organizações;
•Melhorar e
aprofundar o relacionamento do Partido com as congéneres, nomeadamente, a
CONCP, FLN, FRETILIN, etc.
.Imprimir
uma nova dinâmica no funcionamento do Partido /
Operacionalização dos Estatutos
Caros
compatriotas, militantes, simpatizantes e amigos do PAIGC!
A situação
por que vem passando o Partido convida-nos a todos (família do PAIGC),
independentemente, do local, sensibilidade e estrato, a participar numa
análise profunda em busca de remédios, fazendo com que o
partido consiga recuperar os seus ideias e princípiossagrados. Porque
o que se verifica hoje em dia no partido é uma ausência significativa daunidade
e de coesão no seio do Partido, caracterizado pela
falta de diversidade de opiniões e a livre expressão, como corolário
do exercício da democracia interna pondo em causa principios fundamentais estatutariamente
consagrados, exemplificando, o desrespeito edesprezo total das figuras
historicas do partido ( Combatentes da Liberda da Pátria), falta
dereúnioes regulares dos orgãos do partido, conforme previsto nos
Estatutos, evitando o agendamento improvisada, dependendo a sua convocação
e agenda, da necessidade pontual e/ou circunstancial do Lider,
que por vezes é Primeiro-Ministro, caso o Partido vença as eleicoes,
como a nossa historia recente demonstrou. Mesmo que se reúna a Direcção do
Partido, em várias ocasiões, as decisões são tomadas de forma unilateral e sem
ter em devida conta os superiores interesse do Partido.
E como
solução para esta crise, a presente candidatura propõe seguintes saídas:
•Elaboração,
discussão e aprovação do Regulamento de Funcionamento Interno dos diferentes
órgãos e estruturas do partido;
•Elaborar e
aprovar o Regulamento Disciplinar do Partido;
•Assegurar o
funcionamento regular de todos os órgãos do partido, de base ao topo, conforme
o estipulado nos Estatutos;
•Garantir o
funcionamento autónomo das organizações sociopolíticas do partido (JAAC e
UDEMU) e que o primeiro realize o seu Congresso Ordinário o mais urgentemente
possível;
•Apoiar e
estimular a estrutura de funcionamento da Organização dos Pioneiros “Abel
Djassi” (OPAD);
•Fazer
funcionar o CONQUATSA, o Conselho Consultivo, o GrupoParlamentar e o
Instituto “Amílcar Cabral”;
•Dinamizar e
fazer funcionar a imprensa do Partido
Respeito
pelo princípio da gestão transparente e criteriosa de recursos do Partido
( Humanos, Financeiros e Patrimonial)
Propomos um
novo modelo de gestão participativa e transparente do
partido, através da introdução de mecanismos da racionalização nos
processos da tomada de decisão, de formaassegurar a observância das
melhores praticas de gestão, refletindo na diversificação das
conquistas e salvaguardando o interesse colectivo. Para o
efeito, a presente candidaturapropõe as seguintes soluções:
•Instituir o
estatuto e carreira do funcionário do Partido
•Inventariar
os patrimónios ( móveis e imóveis), no plano interno e externo
•Instituir o
regulamento financeiro do Partido.
•Estimular a
cultura de prestação de contas (Accountability), comoprincipio sagrado da
gestão do bem comum.
Combatentes
da Liberdade da Pátria / Viúvas e Órfãos
O desprezo e
o abandono total em que se encontram os Combatentes da Liberdade da
Pátria, Viúvas e Órfãos, obriga-nos a uma tomada de posição de forma
a dignifica-los, dando lhes o estatuto que a história lhes reserva.
Esse projeto
assume com particular enfoque este particular, como sendo uma das principais
razões que nortearam as nossas motivações, porque sentimos o dever e obrigação
de restituiro valor e dignidade que os nossos combatentes merecem.
Mulheres,
Juventude e Crianças
A natureza
do nosso Projeto obriga-nos a criar as condições necessárias e favoráveis com
vista a permitir uma maior participação das Mulheres, Jovens e Crianças, no
partido e na sociedade em geral.
Não
obstante, as nossas próprias motivações, vamos trabalhar no sentido de fortalecer
as estruturas do partido com vocação para estes sectores, que para nós
constitui um dos mais sagrados valores das nossas motivações.
Nos Círculos 24, 28, 27 e 29 do Sector Autónomo de Bissau,
Braima Camará, a exemplo do que tem sucedido no interior do país, está sendo
efusivamente recebido não só pelos militantes e simpatizantes do PAIGC, mas
pelas populações locais, numa clara e inequívoca demonstração da sua aceitação
e das esperanças que esta Candidatura do Projecto por uma liderança Democrática
e Ínclusiva inspira no seio dos Militantes e simparizantes do PAIGC.
