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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Manifesto de Braima Camará e do Pojecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva"

Camaradas Membros da Direcção Superior do Partido,

Excelentíssimas Senhoras e Senhores Membros do Governo,

Digníssimas Senhoras e Senhores Deputados da Nação,

Excelências Senhores Embaixadores e Membros do Corpo Diplomático,

Excelentíssimos Senhores Representantes de Organismos Internacionais,

Excelentíssimos Senhores Representantes de Partidos Políticos,

Excelentíssimos Senhores Representantes das Confissões Religiosas,

Excelentíssimas Senhoras e Senhores Convidados,

Camaradas Combatentes da Liberdade da Pátria,

Caros Camaradas militantes, simpatizantes e amigos do PAIGC!

O PAIGC é o partido Histórico, o partido da Libertação, o partido da Liberalização Política e da Democratização, o partido do Desenvolvimento. É o único partido comprometido com o Povo da Guiné-Bissau, cuja história se confunde com a história recente do nosso país.
 
O PAIGC – Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde, Partido de Cabral, é o único partido guineense que inscreveu o seu nome com letras de ouro nos anais da história das lutas de libertação e de emancipação dos Povos, para cuja liderança me disponibilizo hoje, oficialmente, à frente de um importantíssimo grupo de mulheres e homens, veteranos, dirigentes, militantes e simpatizantes do PAIGC.
 
A escolha desta data, 12 de Setembro de 2013, que marca a passagem doctogésimo nono aniversário do nascimento do Fundador do nosso Partido, permite-nos consagrar este dia para prestar uma justa homenagem a Amílcar Cabral e a todos os nossos Gloriosos Combatentes da Liberdade da Pátria, a quem quero assegurar, nestas primeiras e breves palavras, que o projecto que lidero tem como principal objectivo continuar a luta pela qual consagraram as suas vidas, visando restituir à Guiné-Bissau e ao seu Povo a dignidade que lhes pertence.
 
Queremos dotar o PAIGC das ferramentas ideológicas, políticas e técnicas que lhe restituam ao seu lugar próprio, o de instrumento ao serviço do progresso e do bem-estardo Povo Guineense. Este é o nosso compromisso.
 
A todos peço que guardemos um minuto de silêncio em memória das nossas heroínas e heróis nacionais.

Camaradas,
 
Após uma longa e profunda reflexão, imbuído de um profundo sentimento de amor e de dívida para com o PAIGC e para com a minha Pátria, apresento hoje formalmente a minha candidatura à Presidência do PAIGC.
 
Muitos perguntarão: Porquê uma Candidatura num momento tão difícil para a vida do Partido e do País?
 
Camaradas, a minha resposta é simples. Trata-se de um modesto contributo, motivado por amor ao nosso Partido e à nossa Pátria Amada.
 
Como Jovem, filho de Combatentes da Liberdade da Pátria, Militante e Dirigente do PAIGC, este é o tributo que pago aos nossos Pais e a todos os que, como eles, entregaram toda a sua juventude para a afirmação da nossa soberania, cujo conteúdo nós temos de construir e consolidar.
 
Para além de me comprometer a trabalhar para garantir um alto nível de organização e funcionalidade ao nosso Partido, move-me ainda a disponibilidade para consagrar todas as minhas capacidades ao serviço do nosso país, assegurando o exercício do cargo de Primeiro-Ministro com a vitória do PAIGC nas próximas eleições legislativas.
 
Esta é a nossa aposta!
 
Acreditamos reunir todas as condições para alcançar uma clara vitória para o nosso Partido nas próximas eleições gerais, que, esperamos, irá decorrer tão rapidamente quanto possível.
 
Permitam-me, pois, que aproveite esta oportunidade para render a minha homenagem aos meus pais, meu pai já falecido e minha mãe aqui presente, pelo apoio que sempre me deram nas mais diferentes fases da minha vida, compreendendo as minhas apostas e decisões, e tudo fazendo para me garantir a melhor educação e formação para uma vida de luta, sacrifícios e trabalho.
 
À minha esposa, companheira das horas difíceis e amiga, deixo aqui o reconhecimento de quem confessa que sem a sua coragem, sabedoria e omnipresença, muito mais difícil seria a nossa caminhada vencedora.

Camaradas,
 
Como todos sabem, a minha candidatura é uma candidatura enquadrada e suportada pelo Projecto por uma Liderança Democrática e Inclusiva, um projecto que tem na sua génese Combatentes da Liberdade da Pátria, Deputados, dirigentes, quadros, mulheres, jovens militantes e simpatizantes do nosso grande Partido que comungam entre si a ambição de recentrar o PAIGC no espírito de Cabral e de reconquistar o poder do Estado para o PAIGC, partido histórico genuinamente comprometido com o futuro da Guiné-Bissau e do seu Povo.

Como o Camarada Watna Almeida, jovem quadro competente e dedicado que a morte ceifou na passada semana na pujança da juventude, os primeiros garantes da Candidatura são assim os nossos próprios Camaradas, Combatentes, militantes e simpatizantes do Partido. Trata-se de uma Candidatura que nasce do interior do Partido,uma Candidatura de Camaradas, por isso uma candidatura vinculada aos valores do partido, a um projecto de democracia política, económica, social e cultural, comprometido com a resolução dos problemas básicos do povo guineense, especialmente nos domínios da educação, da saúde, do saneamento, do emprego e do combate à pobreza. Trata-se, pois, de uma Candidatura que representa as aspirações legítimas dos militantes do Partido e do povo guineense em geral.
 
O consenso gerado em torno do nosso Projecto, que resulta da convergência entre Camaradas de todos os sectores sociais, e das diferentes correntes de opinião interna,afirmam-no como a candidatura da Unidade e da Coesão do Partido.

Camaradas,
No decurso dos últimos dez anos várias foram as crises que abalaram de forma progressiva toda a estrutura política de topo do PAIGC.
A sua frequência e a forma como foram geridas pela liderança do partido tornavam inevitável a profunda desestruturação em que hoje nos encontramos. Os órgãos de direcção do partido não realizam as reuniões estatutárias, as deliberações dos órgãos estatutários não são respeitadas e cumpridas, a hierarquia não é respeitada, a indisciplina assume proporções inqualificáveis. O PAIGC encontra-se enfraquecido, dilacerado por lutas entre correntes desavindas, sem um projecto credível que motive e dê aos seus militantes a força anímica de que necessitam para prosseguir as batalhas que temos pela frente.


PAIGC, partido de massas, agregador, representante de todos os grupos sociais, vem-se afastando cada vez mais das suas raízes populares e dá mostras de grandes dificuldades em restabelecer as relações entre a Direcção e a base de militantes, simpatizantes e amigos do Partido. Na origem desta situação está o afastamento do Partido dos seus princípios fundamentais, necessários e imprescindíveis ao fortalecimento do PAIGC, enquanto partido do povo, do poder e força política historicamente ligada aos superiores interesses das camadas mais desfavorecidas da nossa terra.
Não fosse a firmeza das suas bases, formadas no fragor da luta de libertação nacional, profundamente empenhadas no processo de formação e consolidação da Pátria de Cabral, hoje o PAIGC estaria completamente arredado do poder. O PAIGC deve um agradecimento muito especial às suas bases e estruturas regionais pelo seu comportamento exemplar e patriótico.

Caros Camaradas,
Depois de percorrermos todo o nosso país em auscultação dos militantes, ouvimos as suas preocupações e opiniões, recolhemos as suas riquíssimas contribuições, criando as condições para concluirmos a Moção de Estratégia que iremos apresentar à intenção do VIII Congresso do Partido, moção de que sou o primeiro subscritor.
Como prometi então a todos os militantes e simpatizantes, a nossa Moção de Estratégia reflecte fielmente todos os contributos válidos que nos foram apresentados, podendo por isso ser considerado um documento de estratégia pertencente a todo o Partido, no qual a maioria dos seus membros se revê.
Sem a esgotar, a visão do nosso Projecto por uma Liderança Democrática e Inclusiva considera fundamentais para um futuro político promissor, que ajude o Partido a ultrapassar o estado em que se encontra, a realização das seguintes premissas, que constituirão o núcleo principal do programa mínimo com que desencadearemos a nossa acção.
 
  • Aprofundamento do diálogo político no seio do Partido, no respeito e reforço dos princípios da crítica e autocrítica, da verdade, da solidariedade e da democracia;
  • Reconciliação da família PAIGC como tema central e prioritário da nossa Agenda Políticaassumindo inequivocamente que as diferenças de opinião no seio do Partido não são factores de divisão, antes são factores de pluralidade e vivacidade entre os seus membros;
  • Adopção de uma liderança de humildade, determinação e exemplo, participada e responsável, ao serviço do Partido e aberta ao permanente escrutínio dos seus Militantes e Simpatizantes;
  • Criação de condições e alocação dos meios necessários para que o Secretariado possa exercer de forma eficiente as suas competências estatutárias;
  • Valorização e estímulo à participação dos Combatentes de Liberdade da Pátria, Veteranos e de todos os Militantes e Simpatizantes na vida do Partido e do país;
  • Reforço, reestruturação e dinamização das estruturas do Partido na diáspora;
  • Cumprimento e respeito escrupuloso dos estatutos, programa, normas de funcionamento do Partido e deliberações dos seus órgãos estatutários;
  • Articulação funcional entre as estruturas de direcção e as diferentes estruturas regionais, sectoriais, de secção e de base, possibilitando um contacto regular entre as bases e a cúpula;
  • Valorização e estímulo de todos os quadros do Partido profissionalizados;
  • Recuperação da Sede Nacional e criação de sedes regionais condignas e devidamente equipadas;
  • Recenseamento biométrico de todos os militantes;
  • Inventariação do património do Partido e responsabilização dos dirigentesencarregues da sua utilização;
  • Criação de condições que assegurem a autonomia económica e financeira do Partido.

Camaradas,
 
Embora não estejamos em fase de campanha eleitoral, antes apenas em fase de apresentação de uma candidatura entre Camaradas de um mesmo Partido, permitam-me apenas algumas palavras sobre aspectos de políticas sectoriais e macroeconómicaque desenvolveremos em caso de vitória eleitoral do PAIGC. Muitas são as pessoas que acompanham a vida do partido de muito perto, e que esperam ouvir de nós as mensagens que passaremos de seguida.
 
Em primeiro lugar, dirijo-me à Juventude para lhes dizer que nos comprometemos a promover um ensino de qualidade e uma agenda política, económica, social, cultural e desportiva jovem, em torno da JAAC e do CONQUATSA, mas envolvendo todos,independentemente da sua filiação partidária, que contribuam com respostas mais claras e consistentes para a resolução dos desafios que temos que enfrentar, e que exigem uma cada vez maior capacidade técnica e científica.
 
Projecto por uma Liderança Democrática e Inclusiva assume inequivocamente a necessi-dade de criar um Ministério da Juventude, ao qual serão associados os sectores do emprego jovem e do desporto, e confiada a missão de garantir a promoção de acções que visem o enquadramento profissional, cultural e despor-tivo dos jovens, dirigido por jovens. 
Idênticos compromissos assumimos com a UDEMU e com as mulheres guineenses em geral, para que o potencial de acção que lhes temos de reconhecer seja plenamente utilizado, em benefício do crescimento e do desenvolvimento do nosso país. A mulher guineense foi, é e continuará a ser o pilar essencial da família, sendo a referência moral e o garante da educação e sustento dos filhos. Assumiremos políticas activas de promoção e enquadramento da mulher, para que o seu peso se faça sentir cada vez mais na nossa sociedade. Aos Combatentes da Liberdade da Pátria queremos apenas reafirmar que toda a nossa luta tem por objectivo a criação de condições para que os seus filhos tenham um futuro de dignidade, o que também significa que sejamos capazes de lhes assegurar a eles mesmos condições de vida condigna, que respeitem os dispositivos constitucionais a eles relativos. No plano económico e financeiro, o nosso Projecto promoverá uma política de consolidação das contas públicas, de reformas e ajustamento estrutural, para assegurar a sustentabilidade do nosso processo de crescimento e respeitar os critérios de convergência fixados pela região. Um desenvolvimento sustentado precisa de um quadro macroeconómico equilibrado, estabilidade política e boa governação. Tudo faremos para garantir estas condições, que constituem compromissos pelos quais seremos julgados no futuro. Aliás, de nada nos valerá crescer em força hoje, para cair amanhã, ou crescer sem possibilidades de sustentar esse mesmo crescimento.
Daremos uma atenção muito, mas muito especial ao investimento nos recursos humanos, com uma agenda voltada para um ensino de qualidade e a cuidados de saúde acessível a todos. Os sectores produtivos, em especial o sector agrícola e agroindustrial, merecerão também a nossa melhor atenção, sobretudo na perspectiva de acrescentar valor aos nossos produtos internamente.
A boa governação do país, a gestão rigorosa da coisa pública, o combate à impunidade, a qualificação e independência dos tribunais e dos seus agentes, a estabilidade política e social são, entre outras, questões que estarão no centro da nossa atenção, para que os investidores internos e externos ganhem confiança e invistam no país.

Caros Camaradas,
 
As relações do PAIGC com os Partidos irmãos da ex-CONCP (Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas) são históricas. Nasceram do fragor das nossas lutas de libertação e cimentaram-se ao longo de mais cinco décadas de trabalho abnegado e sério, mas também de dificuldades e insucessos.
 
Consciente da importância do reforço dessas relações o nosso Projecto já encetou os passos necessários para que se retomem de imediato os contactos ao mais alto nível com todos esses Partidos, de modo a provocar a renovação das alianças que tão positivos resultados alcançaram no passado.
 
Com referência na Internacional Socialista, a grande família política a que o PAIGC pertence, mas sem a ela se limitar, procuraremos estabelecer relações de intercâmbio e cooperação com os Partidos que nos países vizinhos comungam dos mesmos princípios e ideais democráticos. São relações que podem potenciar a estratégia de integração regional e global do nosso Partido, que são da maior importância para o nosso país.

Camaradas,
Se os militantes do PAIGC assim entenderem, seremos um factor de mudança e um vector de promoção de qualidade deste grande Partido, comprometido cada vez mais com o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Seremos uma liderança comprometida com o bem comum e com a construção de uma Nação integrada e generosa que se prolonga na diáspora. Temos uma visão de futuro, sabemos para onde queremos ir, guardando flexibilidade para as adaptações necessárias conforme as exigências do momento, escutando e aplicando os bons conselhos vindos dos mais experientes e dos mais dedicados.
São estes os valores e objectivos pelos quais me sinto pronto a lutar e será essa a minha modesta contribuição para o reforço do PAIGC e o progresso e bem-estar na Guiné-Bissau.

Caros Camaradas,
Nunca escondi que todas as ambições da minha vida, quer enquanto empresário, quer enquanto Deputado da Nação, quer ainda como dirigente do PAIGC, têm tido como referencial o nosso país e o que penso ser o melhor para todos nós. O meu compromisso de sempre tem sido colocar a minha experiência, o meu patriotismo, as minhas faculdades, ao serviço do PAIGC, dos Guineenses e da Guiné-Bissau.

Quero relembrar aquilo que Amílcar Cabral defendeu de forma clara no primeiro seminário que orientou para os quadros políticos do PAIGC, ao afirmar, cito: …devemos passar para frente os melhores filhos da nossa terra e cada dia devem ficar para trás, os piores, aqueles que não prestam. Porque o nosso trabalho é preparar a nossa enxada, o nosso arado, o nosso martelo, com os quais vamos construir o futuro do nosso povo, na liberdade, no progresso e na felicidade. Vamos melhorar cada dia o nosso Partido, porque quanto melhor o nosso Partido estiver, mais certeza nós temos de conseguir aquilo que queremos para o nosso povo. Por isso mesmo, devemos fazer como já dissemos, com que o nosso Partido seja cada vez mais daqueles que são capazes de o fazer cada vez melhor”, fim de citação.
 
Antes de terminar, apraz-me deixar bem claro que, independentemente dos resultados que saírem do nosso VIII Congresso Ordinário, ou seja, independentemente das opções dos militantes, continuarei incessantemente a trabalhar por um PAIGC cada vez mais PAIGC e a contribuir com honestidade, transparência e sentido patriótico com o projecto vencedor, para o bem do nosso Partido, do nosso martirizado povo e da nossa Pátria Amada, que me viu nascer, crescer, ser homem e a quem devo tudo o que consegui ser na vida.

Viva o VIII Congresso Ordinário do PAIGC!
Glória Eterna ao Camarada Amílcar Cabral e a todos os Heróis e Heroínas da Nossa Gloriosa Luta de Libertação Nacional!
Viva os Combatentes da Liberdade da Pátria!
Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!




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