Braima Camará recenseou-se esta manhã no Circulo 24

Acompanhado por uma equipa da sua Coordenação Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” que o apoia na sua luta para a conquista da Presidência do PAIGC, Braima Camará deslocou-se ao posto de recenseamento instalado defronte do Liceu Nacional “Kwame N´Krumah” para o Círculo 24, onde se recenseou, perante largas dezenas dos seus apoiantes.

De se salientar que ao chegar ao local onde procedeu ao seu recenseamento, Braima Camará foi recebido por uma delegação da Comissão Política do Círculo 24, chefiada pelo seu respectivo Presidente, a camarada Isabel Kássimo, membro do Bureau Político do PAIGC e pelos Secretários da Comissão Política, respectivamente Lamine Camará “N´Barin” e Infa Manafá Djanco, ambos membros do Comité Central.

 

Comissão Política do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" reúne para analisar o momento o político interno do PAIGC

Marciano Silva Barbeiro, Coordenador Geral do Projecto abriu a sessão, agradecendo a presença de uma larga centena de dirigentes e militantes do PAIGC afectos ao Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" e em nome do camarada Braima Camará, Candidato à Presidência do PAIGC louvou "a forma assumida e militante como todos abraçaram este projecto de mudança e salvação inclusiva do nosso grande Partido, não só pela coragem e determinação demonstrada ao longo destes largos meses de vigência deste projecto", tendo de seguida convidado o camarada Oscar Barbosa "Cancan" da Comissão Política do Projecto, a apresentar as últimas decisões assumidas pelo Projecto.

Este dirigente do Projecto, igualmente membro da comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC fez uma longa e sucinta explicação sobre o posicionamento assumido pelo Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" à luz dos últimos posicionamentos assumidos pela Direcção Superior do Partido, tendo em conta os resultados saídos da ultima reunião da Comissão Permanente do Bureau Político e da marcação das datas para as reuniões do Bureau Político (27 de Dezembro) e Comité Central (28 a 30 Dezembro), bem como do surgimento da "Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC".

 Para Oscar Barbosa "Cancan" o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, sem prejuízo da sua avaliação quanto ao mérito da iniciativa, “respeita os esforços das diferentes sensibilidades e correntes de opinião na busca de soluções para os inúmeros problemas funcionais que Partido enfrenta, uma vez que a busca de alternativas que minimizam o nível de conflitualidade e contribuam para um diálogo construtivo constitui um dever de todos os militantes, sem excepção”.

"É preciso que todos compreendam que apesar de saudarmos todos estes esforços destinados a criar um melhor clima de entendimento no seio do nosso Partido, não podemos deixar de relembrar que as competência para proceder à correcção e ajuste dos documentos a submeter à intenção do VIII Congresso Ordinário do Partido, conforme defende a Aliança para a Unidade Coesão do PAIGC devem ser uma das suas tarefas, quando todos sabem que isso cabe exclusiva e legalmente à Comissão Nacional Preparatória criada pelo Comité Central, sendo por conseguinte inaceitável que um punhado de Dirigentes, tenham a veleidade de se propor usurpar e substituir o referido Órgão Estatuário criando uma pretensa “Comissão Técnica Conjunta para correcção e ajustes à proposta de Ante-Projecto de Revisão dos Estatutos, do Regulamento Eleitoral e do Regimento do Congresso, à luz da presente Aliança”, diria ainda o camarada Cancan na sua explicação a Comissão Política alargada do Projecto "por uma Liderança Democrática e Inclusiva".

Ainda segundo Oscar Barbosa, "o Ante-Projeto Revisão dos Estatutos e a proposta Alternativa de Revisão Pontual, com os comentários e subsídio que lhes foram aportados durante a sua apreciação e discussão pelos militantes nas conferências sectoriais e regionais, são os documentos base, não se podendo pretender, agora, forjar e introduzir documento com elementos que não foram objecto da tramitação de consulta previstas nos estatutos do PAIGC" sustentaria ainda Cancan, para de seguida concluir que "para o nosso Projecto estas atitudes são actos de puro desespero e uma clara tentativa de buscar de soluções ilegais que fazem antever uma clara pretensa em tentar manipular os trabalhos do Congresso com a invenção de textos preparatórios e normativos que sirvam as obscuras pretensões da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC, pois este posicionamento e atitude tão claramente expostos pela Aliança para a Unidade Coesão do PAIGC, esta facção demonstra claramente que não pretendem nem a estabilidade interna do partido e consequentemente da Guine Bissau, mas sim servir única e exclusivamente os seus interesses pessoais" diria Oscar Barbosa.

De seguida, Oscar Barbosa explicou que "alguns responsáveis do Partido, sentindo-se lesados nos seus direitos e feridos na sua ética e moral, casos concretos dos camaradas João Sediba Sane e Fodé Manafá, que decidiram interpor recursos ao Tribunal, os mesmos já tiveram seguimento, pois as competentes providências cautelares deram já entrada oficialmente no Partido, tendo- lhe sido dado somente 8 (oito) dias para se pronunciarem sobre os fundamentos destas providências".

Oscar Barbosa "Cancan" explicou as razões e os fundamentos que levaram igualmente o Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" a escrever uma carta endereçada ao Conselho Nacional de Jurisdição e uma outra intitulada de "Carta Aberta à Direcção do PAIGC", isto segundo Cancan, "a carta endereçada ao CNJ tem em devida conta que desde o início do processo de preparação do VIII Congresso do Partido que o camarada Braima Camará, enquanto Candidato "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" tem vindo a chamar a atenção da Direcção do Partido para a necessidade de se evitarem “promiscuidades” entre a Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso e os Candidatos à liderança do Partido, pois em vários momentos essa promiscuidade foi patenteada a todos os militantes e dirigentes do Partido, importando que lhe seja posto fim, para não prejudicar a transparência e a igualdade de tratamento das candidaturas".

O camarada Cancan apontaria alguns os casos para ilustrar a nossa pretensão, tendo salientado que, "é do conhecimento de todos nós que a promoção dos Documentos do Congresso, nomeadamente do anteprojecto de revisão dos Estatutos foi realizada sobretudo por elementos da candidatura conhecida por “Plataforma”, encabeçada pelo Camarada Carlos Correia, que foi adaptando o documento inicial elaborado pela Subcomissão de Textos a seu bel-prazer, em função dos interesses dessa candidatura" para logo a seguir salientar que "voltámos a assistir a idêntica situação na gestão dos fundos doados pelo Senegal e por Angola, que não deram entrada nas contas do Partido, sendo geridas, segundo informações credíveis, por e em favor de uma candidatura".

O terceiro caso denunciado por Oscar Barbosa "prende-se com o facto de no passado sábado, dia 21 de Dezembro, somos de novo confrontados com o anúncio de uma nova plataforma, desta feita denominada “Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC”, apresentada na presença do Presidente interino do PAIGC, que discursou na respectiva Cerimónia, conferindo natureza oficial àquele acto", para logo salientar que "de  nada nos preocuparia esta situação se ela própria não apresentasse os gérmenes de uma nova violação dos estatutos do Partido, ao anunciar a criação de uma “comissão técnica conjunta, integrada por representantes dos subscritores da presente Aliança, para correcção e ajustes à proposta do ante-projecto de revisão dos Estatutos, do Regulamento Eleitoral e do Regimento do Congresso, à luz da presente Aliança”.

Em relação a Carta Aberta, Oscar Barbosa, sustentaria as razões pelas quais foi elaborada, nestes termos que passamos a citar "a Direcção Interina do PAIGC tem vindo a adiar sucessivamente o Congresso e a minar as relações entre os militantes no interior do Partido com atitudes e acções torpes e de baixa política, para impedir que o nosso Projecto consolide as suas inequívocas, grandes e esmagadoras que tem vindo a alcançar nas diferentes Conferências, da base as Regionais do Partido”.

Em relação à convocação dos órgãos estatutários, Bureau Político para 27 de Dezembro e o Comité Central de 28 a 39 de Dezembro, Óscar Barbosa afirmou que "embora necessárias e urgentes, as mesmas deveriam ter melhor e mais consistente preparação, que passaria em primeiro lugar por uma reunião da Comissão permanente do Bureau Político que deveria preparar a sua agenda de trabalho a submeter ao BP e um relatório com base nos trabalhos da comissão Nacional Preparatória do VIII congresso, mas infelizmente continuamos a manejar o Partido sem rumo nem estratégia, o que é absolutamente contra procedente, principalmente tendo em devida conta a actual situação política interna com que se confronta o PAIGC e isto seria aconselhável e até salutar para criarmos um melhor ambiente entre as diferentes sensibilidades, condição tão necessária quanto urgente para termos um razoável congresso de vital importância para o PAIGC e para o próprio país" diria a terminar Oscar Barbosa.

Por seu turno, o Camarada Braima Camará, candidato à Presidência do PAIGC no VIII congresso ordinário explicaria aos presentes as razoe da sua convocação pelo Presidium do PAIGC e do que realmente se passou no seio dela, tendo deixado bem claro que "assumi nessa reunião uma posição de coerência e de ética com que tenho sempre defendido os posicionamentos que conjunta e responsavelmente assumimos neste nosso projecto  "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" e posso-vos voltar a garantir que não recuarei um milímetro que seja, porque entendo que estamos a actuar em plena conformidade com os nossos Estatutos e com a vontade de uma maioria inequivocamente expressa em todas as conferências, aos seus diferentes níveis, pelos dirigentes e militantes do nosso grande Partido".

Para o candidato Braima Camará, "devemos lutar pela verdade, pela transparência, pela salvação do PAIGC, e a salvação deste grande partido está assente e somente assente nos pressupostos da verdade e na legalidade, pactuar com o contrário disto é não só um grave atentado como uma intolerável e inaceitável violação dos fundamentos e princípios onde assentam as bases do PAIGC, por isso mesmo, aconteça o que acontecer, a nossa posição é definitivamente irredutível, pois não recuaremos das nossas posições um milímetro que seja".

Ainda antes de terminar, Braima Camará lançou um apelo a todos os dirigentes e militantes do PAIGC, "quer estejam ou não afectos ao Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" a deixarem de lado os seus interesses pessoais num assumido engajamento em prol da salvação do PAIGC, lutando de forma honesta, transparente e disciplinada na defesa da legalidade estatutária e nos princípios éticos e morais sempre defendidos pelo PAIGC, pois de contrário, estaremos a condenar irremediavelmente o PAIGC e a trair Amílcar Cabral e de todos os Combatentes da Liberdade da Pátria".

BOAS FESTAS E UM FELIZ ANO NOVO

Em nome do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” aproveito estas comemorações da época natalícia e do dealbar de um Novo Ano para desejar Boas Festas e um 2014 repleto de grandes vitórias pessoais e vividas num verdadeiro clima de reconciliação, de unidade e coesão nacionais, para que todos juntos, irmanados num desejo comum, possamos fazer deste nosso país, uma terra de paz, de progresso e de bem-estar para todos os guineenses.

 

Aproveito igualmente esta época festiva para lançar um apelo a todos os dirigentes e militantes do nosso grande Partido, no sentido de procurarmos conjunta e responsavelmente as melhores soluções para o grande e almejado reencontro do PAIGC com as suas tradições de partido de vanguarda, onde a ética e a moral sejam condição sine qua non para fazer ultrapassar a situação de crise e de divisão que nos têm enfraquecido e retirado o protagonismo que fez com que o PAIGC seja visto e sentido como o partido da esperança e do desenvolvimento para todos os Guineenses.

O meu apelo é no sentido de colocarmos os nossos interesses pessoais a favor dos superiores interesses do nosso Partido e para sermos capazes de ultrapassar as nossas diferenças que são incomparavelmente inferiores para tudo aquilo que nos une e inspira para podermos de novo, irmanados sob os ensinamentos de Amílcar Cabral, reconquistarmos o poder e voltarmos todos juntos e unidos a lutar pelo ressurgimento da sociedade sonhada pelos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Que o Natal nos inspire e que o Novo Ano nos catapulte para os caminhos da paz e da reconciliação, como premissas para voltarmos a fazer do PAIGC o partido da esperança e do progresso e bem-estar.

Bem-haja todos os Dirigentes, Militantes e Simpatizantes do nosso Partido e quero em especial aproveitar esta oportunidade para agradecer todos os nossos camaradas que no âmbito do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" estão lutando com dignidade, elevada consciência política para a reposição dos verdadeiros valores do PAIGC.

Bom Natal e um melhor Ano Novo para todos!

O (com)pacto de adversários do Projecto Por Uma Liderança Democrática e Inclusiva

    Marcos Galina Correia

      Software Consultant

Um artigo da autoria do camarada Marcos Galina Correia/ Software Consultant:
 

Após ler e reler o dito (com)pacto, constata-se que bem “espremidinho”, e é preciso muito boa vontade mesmo, ela traduz-se em NADA.

 

 Senão vejamos:

 

A candidatura de DSP finalmente submeter-se e ajoelhar-se perante a descabida proposta da Plataforma em como o presidente do partido deixa de ser o candidato do partido as legislativas, não se pode considerar de surpreendente, inteligente, construtiva ou benéfica para própria candidatura do DSP na medida em que é uma forma hábil de os ditos veteranos colocarem uma “coleira” em qualquer aspirante a líder que não tenha efectiva capacidade de liderança, um líder fraco portanto, e de os mesmo veteranos ainda tentarem ter um “controlo remoto” para condicionar o(s) executivo(s) do PAIGC.

 

Pelo que ao submeter-se a tal ideia a candidatura de DSP vem revelar que efectivamente não passa de “ TESTA DE FERRO, E PODE MESMO TER UM CHEFE NÃO REVELADO MAS DE CONHECIMENTO PUBLICO” pelo que lhes é indiferente a questão de liderar, ter um projecto pelo qual lutar, pois estão a lutar por outrem. Ou então são os típicos democratas que só aceitam a própria vitoria, e que no caso de uma derrota como aquela que se configura, VALE TUDO, inclusive destruir o partido, porque a ideia de dar mais poderes a alguém que devia reconhecer que no seu devido tempo fez o seu papel, mas que no contexto actual devia ceder o lugar a quem tem competência e capacidade para assumir e liderar face as novas exigências da politica moderna, não é mais que a adesão a uma ideia politicamente suicida, isso PORQUE NÃO CONTA COM O APOIO DAQUELE QUE ESTÁ EM CONDIÇÕES DE GANHAR O CONGRESSO e liderar o partido.

 

Pessoalmente não vejo como se pode renovar e modernizar o PAIGC dando total controlo do mesmo aos veteranos, quando a tendência ACTUAL EM TODO MUNDO é para mantê-los como um órgão consultivo, com funções de aconselhar essencialmente…

 

Em tudo o resto o (com)pacto de perdedores é evasivo ou simplesmente trivial, nada que mereça ser comentado, fora alguns ponto que nem se percebe porque razão constam do (com)pacto a não ser por mera estupidez (as minhas desculpas pela expressão) e dou como exemplo <<Aceitar, sem reserva, o princípio de eleição por voto secreto…>>, porque se bem me lembro os estatutos do partido são ABSOLUTAMENTE CLAROS QUANTO A ESTE PONTO. E também me lembro bem que os que hoje usam esta bandeira do voto secreto para denotarem todo o seu mau perder, são os mesmos, e penso que com o DSP a frente de todos eles, que recusar este princípio no passado recente porque não convinha ao SEU CHEFE DE FILA na altura.

 

Para mim o (com)pacto de (e dos) perdedores (dois em um) não passa de um NADO morto que quer influenciar a sua própria autópsia.

 

Que venha o CONGRESSO, porque está claro para todos os que NÃO ACREDITAM QUE PODEM GANHAR, mas é preciso dar ao partido uma liderança legítima que seja reconhecida em tempo útil para participar nas eleições previstas para Março.

 

É IMPORTANTE QUE OS MILTANTES DO PAIGC SAIBAM QUE ALIDERANÇA ACTUAL JÁ NÃO É JURIDICAMENTE RECONHECIDA PORQUE VIOLA OS ESTAUTOS DO PARTIDO QUE ESTIPULAM UM PERIODO PARA A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO, PERIODO ESSE JÁ LARGAMENTE ULTRAPASSADO, O QUE PODEM INVIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO PAIGC NAS PÓXIAMS ELEIÇÕES GERAIS, na medida em que os órgãos judiciais podem pura e simplesmente recusar a candidatura do PAIGC com as estruturas actuais.

 

Custa a perceber como pode haver um largo consenso traduzido no dito (com)pacto sobre tudo o que é mais estapafúrdio, mas não conseguem escrever uma linha que seja sobre a necessidade imperiosa da realização de um congresso para o bem do próprio PAIGC!

Marcos Galina Correia/ Software Consultant

A Coordenação Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” emite comunicado

Comunicado

 

O Projecto para uma Liderança Democrática e Inclusiva, tendo tomado conhecimento do conteúdo quer, do acordo denominado “Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC”, como das declarações aí proferidas, vem tornar público o seguinte:

 

O Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, sem prejuízo da sua avaliação quanto ao mérito da iniciativa, respeita os esforços das diferentes sensibilidades e correntes de opinião na busca de soluções para os inúmeros problemas funcionais que Partido enfrenta, uma vez que a busca de alternativas que minimizam o nível de conflitualidade e contribuam para um diálogo construtivo constitui um dever de todos os militantes, sem excepção.

Contudo convém relembrar que as competência para proceder à correcção e ajuste dos documentos a submeter à intenção do VIII Congresso Ordinário do Partido, cabe à Comissão Nacional Preparatória criada pelo Comité Central, sendo por conseguinte inaceitável que um grupo de Dirigentes, tenham a veleidade de se propor usurpar e substituir o referido Órgão Estatuário criando uma pretensa “Comissão Técnica Conjunta para correcção e ajustes à proposta de Ante-Projecto de Revisão dos Estatutos, do Regulamento Eleitoral e do Regimento do Congresso”, à luz da referida Aliança.

 

O Ante-Projecto Revisão dos Estatutos e a proposta Alternativa de Revisão Pontual, com os comentários e subsídio que lhes foram aportados durante a sua apreciação e discussão pelos militantes nas conferências sectoriais e regionais, são os documentos base, não se podendo pretender, agora, forjar e introduzir documento com elementos que não foram objecto da tramitação de consulta previstas nos Estatutos do PAIGC.

 
Outrossim, o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, reafirma a posição anteriormente manifestada sobre o modelo organizacional, preconizando uma revisão pontual dos aspectos dos actuais estatutos que tenham sido causa próxima de conflitualidade interna, reservando uma eventual revisão profunda para um congresso extraordinário a convocar para o efeito.

 

Condenamos as arbitrariedades, discriminações e violações sistemáticas das mais elementares regras de funcionamento do Partido e respectivos órgãos, atitudes essas, que estão a minar os valores de confiança e credibilidade do processo preparatório do VIII Congresso Ordinário, bem com a coesão interna do Partido.

O Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” exorta as estruturas competentes a absterem-se de comportamentos que tenham como resultado prático os sucessivo e inadmissíveis adiamentos do Congresso, com o risco sério do Partido não participar nas próximas eleições legislativas mascadas para 16 de Março próximo, pelo que, tais comportamentos persistam serão tomadas medidas preventivas tendentes a salvaguardar os superiores interesses dos militantes e simpatizantes do partido e do povo da Guiné-Bissau. 

 

Congratulamo-nos com a circunstância das demais candidaturas reconhecerem a necessidade de federar numa aliança todos os projectos minoritários como forma de tentar contrariar a vontade da maioria absolutamente inequívoca expressa nas assembleias de base, conferências sectoriais e regionais.

  

O acto de assinatura da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC também permitiu constaram de forma evidente que muitos estão no PAIGC porque têm um interesse pessoal a defender, portanto, demonstraram inequivocamente que são gente sem escrúpulo e querendo o poder a todo o custo, mesmo pisando as mais elementares regras ditadas pela ética e pela moral.

 

Desde a primeira hora, o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” e o seu Candidato à Presidência do PAIGC, camarada Braima Camará defenderam uma linha de rumo, ou seja, os Estatutos aprovados em Gabú e repudiaram de forma firme e clara o ante-projecto que defende uma bicefalia no Partido e os subscritores da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC demonstraram que se vestem conforme as suas necessidades e ambições pessoais, numa prática que os nossos cidadãos apelidam de “manha de camaleão”.

 

Um velho ditado que citamos, diz que “quem tem telhado de vidro não atira pedras ao vizinho” e por isso mesmo só queremos relembrar aos integrantes da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC, que nas recentes Conferências Regionais ocorridas em Bissau, Tombali, Cantchungo, Farim, Bafatá e mesmo em Bubaque, camiões transportaram arroz, óleo de mancarra, para além de dinheiro vivo que foram distribuídos aos delegados a olho nu e se tiverem a ousadia de negar, apresentaremos provas destes factos.

 

É esta a diferença que subsiste entre a Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC e o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, razão pela qual expressamos a nossa grande preocupação pelo facto de algumas importantes ajudas financeiras concedidas ao PAIGC por países e partidos amigos e que não foram depositadas nas contas bancárias do Partido, mas sim, por ordens expressas tomadas pelo actual 1º Vice-Presidente e Presidente em Exercício do PAIGC, Comandante Manuel Saturnino da Costa foram entregues à gestão directa de um dos candidatos, ou seja, do camarada Carlos Correia, servindo-se delas para apoiar as acções da Plataforma, hoje, transformada na dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC, acto em si ilegal, anti-estatutário e de foro criminal, que demonstra de per si, a continuidade desta prática irresponsável ditada por uma condenável promiscuidade e impunidade reinante na actual Direcção Interina do PAIGC.

 

Entendemos que no seu devido tempo, accionará os mecanismos em instituições competentes no sentido de repor a legalidade na defesa da transparência política e administrativa.

 

A terminar, comunicamos a todos os dirigentes, responsáveis e militantes que o integram a manterem-se firmes, coesos e determinados até a conquista da nossa vitória no VIII Congresso Ordinário, para assim podermos salvaguardar os valores e os princípios pelos quais os melhores filhos da nossa Pátria Amada deram à vida, entre os quais se destacam Amílcar Cabral e os seus companheiros Combatentes da Liberdade da Pátria.

 

Bissau, 23 de Dezembro de 2013

 

Pela Coordenação Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”

A Comissão Política do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" reúne para analisar o acual momento político

A Comissão Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” reuniu ontem sob a coordenação do camarada Marciano Silva Barbeiro e com a presença do Candidato à Presidência do PAIGC apoiado pelo Projecto, Camarada Braima Camará para analisar a actual situação política interna do PAIGC.

Durante mais de três horas hora os membros da Comissão Política passaram em revista as questões pendentes com a realização das conferências regionais de Oio e Bafatá e cujas deliberações proferidas pelo Conselho Nacional de Jurisdição foram por todos considerados como altamente anti-estatutários e lesivos aos superiores interesses do Projecto.

Outro aspecto que mereceu uma análise atenta foi a recente criação da dita Aliança para a Unidade Coesão do PAIGC e muito principal o teor de algumas afirmações proferidas na cerimónia que marcou o lançamento oficial dela.

No final dos seus trabalhos a Comissão Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” decidiu enviar uma carta ao Conselho Nacional de Jurisdição e um comunicado expressando o posicionamento do Projecto sobre alguns aspectos considerados relevantes e importantes.

A Comissão Nacional Preparatória apresenta proposta de reuniões dos órgãos estatutários e da nova data para a realização do VIII Congresso Ordinário do PAIGC

CARTA ABERTA À DIRECÇÃO DO PAIGC

RESUMO EXECUTIVO: A DIRECÇÃO INTERINA DO PAIGC TEM VINDO A ADIAR SUCESSIVAMENTE A REAIZAÇÃO DO VIII CONGRESSO ORDINÁRIO E A CONTRIBUIR PARA A DEGRADAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE MILITANTES NO INTERIOR DO PARTIDO COM ATITUDES E ACÇÕES TORPES E DE BAIXA POLÍTICA, PARA IMPEDIR QUE O PROJECTO POR UMA LIDERANÇA DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA CONSOLIDE AS VITÓRIAS ESMAGADORAS QUE TEM VINDO A ALCANÇAR NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E NAS BASES DO PARTIDO. ESTA ATITUDE ESTÁ A IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA IMAGEM DO PARTIDO E A PREJUDICAR SERIAMENTE OS SEUS INTERESSES.
 

Ao Camarada

1.º Vice-presidente do Partido, Presidente em Exercício do PAIGC e

Presidente da Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso do PAIGC, Camarada Manuel Saturnino da Costa

BISSAU

Depois de ter tomado conhecimento dos processos judiciais movidos por Militantes e Dirigentes do Partido, tendo em vista a anulação de deliberações do Conselho Nacional de Jurisdição, que lhes sonegavam direitos legítima e legalmente alcançados nas Conferências Regionais de Oio e Bafatá, o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” entende ser sua obrigação dirigir a presente Carta Aberta à Direcção Interina do Partido para, uma vez mais, alertá-la para os perigos que dos mesmos podem resultar para o nosso glorioso PAIGC. Os signatários pretendem também partilhar com os militantes e simpatizantes do Partido e com a sociedade em geral o conjunto das informações relevantes em torno daqueles casos que lhes permitam compreender as razões que aos mesmos assistem e imputar a cada um as respectivas responsabilidades.

Camarada,

Como é do seu conhecimento, foram-lhe entregues dois Relatórios relativos à Conferência Regional de Oio, realizada em Farim nos dias 11 e 12 de Novembro de 2013. Um, pelo Presidente da Mesa que dirigiu os trabalhos, e outro pelo Supervisor por si nomeado para acompanhar a Conferência.

Os factos que determinaram os desentendimentos entre os Delegados da Conferência de Oio podem resumir-se, em síntese, no seguinte: por causa de actos de violência e vandalismo cometidos no decurso da Conferência por membros da Direcção do Partido, nomeadamente, Martinho Dafá Cabi, Baciro Dja, Manuel Nascimento Lopes, vulgo Manelinho, e Ensa Jandi, actos que punham em risco a integridade física dos Delegados, o Presidente da Mesa da Conferência, o Camarada João Sedibé Sané, eleito de forma democrática pelos Delegados, decide, em concertação com os restantes membros da Mesa e com o Presidente da Comissão de Mandatos, suspender a reunião quando eram 03H40, para a continuar na manhã do mesmo dia, pelas 09H00. Esta decisão cabia e cabe no âmbito das atribuições e competências legais e estatutárias do Presidente da Mesa.
 

Depois da saída da sala de todos os Delegados, o grupo de dirigentes acima referidos consegue arregimentar uma parte dos Delegados da Conferência, com os quais regressam à sala, e, nas costas dos titulares legítimos, constituem novos órgãos e “realizam a sua conferência”. De seguida tentam desmontar a sala, pagam aos Delegados para que saiam de Farim a correr, de forma a impedir a continuação da Conferência Regional conforme programado. Não conseguiram nem uma coisa, nem outra, pelo que, quando eram cerca das 10H00, reunindo o quórum requerido, o Presidente da Mesa deu continuidade aos trabalhos da Conferência, concluindo a Agenda previamente estabelecida.

O CNJ chamou a si, oficiosamente, a resolução deste diferendo e, sem ouvir os responsáveis regionais ou o Presidente da Mesa eleito, acusado falsamente de ter abandonado a reunião, considera procedentes os argumentos apresentados pelo Supervisor Martinho Dafa Cabi no seu Relatório e valida os resultados daquela “conferência fantasma”.

Camarada,

Como é do seu conhecimento a figura do “Supervisor” não tem consagração estatutária, e não sendo Delegado à Conferência, não tem competência para apresentar o Relatório desta, nem para organizar e dirigir os seus trabalhos, como parece ter acontecido. Pode, sim, apresentar o seu Relatório sobre o modo como decorreu a Conferência, para elucidar a Direcção do Partido sobre quaisquer anomalias que porventura se tenham verificado.

O Relatório da Conferência deve ser apresentado à Comissão Nacional Preparatória pelos órgãos eleitos da Conferência, que dirigiram os seus trabalhos e estatutariamente é o Presidente eleito quem os dirige até à sua conclusão, excepto quando legalmente substituído, por impedimento superveniente ou qualquer outra causa legítima.

Camarada,

Quanto à Conferência Regional de Bafatá a situação e os termos como os assuntos relacionados com a mesma estão a ser tratados pela Direcção Interina do Partido também são revoltantes.

A Conferência Regional de Bafatá decorreu no dia 17 de Novembro, iniciada que foi no dia 10 do mesmo mês. O seu adiamento sucessivo ficou a dever-se ao facto de a aliança negativa liderada por Bothe Candé contra o nosso Projecto pretender negociar uma Lista Única Solidária, por ter consciência da sua eminente derrota.

Na sala da Conferência só puderam entrar os seus Delegados, num total de 256 Camaradas, devidamente identificados e controlados por representantes de ambas as candidaturas e por dirigentes das estruturas regionais do Partido.

Os órgãos da Conferência foram eleitos e constituídos maioritariamente por representantes das candidaturas adversárias, por proposta de representantes do nosso Projecto, para evitar acusações futuras. Os trabalhos decorreram normalmente, por vezes em ambiente acalorado, mas sem qualquer violência. Os Delegados votaram em total liberdade e, embora renhida, a vitória sorriu para o nosso Projecto (numa primeira votação para escolher a modalidade de voto 130 contra 112, e numa segunda votação para eleger o Presidente da Comissão Política 142 contra 114). No final, os Delegados cumprimentaram-se e felicitaram os vencedores, o que significa que quem perdeu reconheceu a derrota. Nenhuma reclamação foi apresentada no decurso da Conferência ou no seu termo.
 

Como compreender que, volvidos cerca de 20 dias, os Delegados à Conferência venham a ser confrontados com uma decisão do CNJ que, com base em argumentos forjados e intempestivamente apresentados, anula aqueles resultados e manda repetir a Conferência? Quais os fundamentos?

O principal e mais importante é a falsa denúncia segundo a qual 25 dos Delegados participantes na Conferência Regional de Bafatá não eram militantes do PAIGC. Ninguém sabe quem prestou esta falsa informação, que poderá ter sido até um qualquer marginal.

A verdade é que, para além de militantes de primeira hora que há muito asseguram as vitórias do Partido na região, estávamos em presença de Combatentes da Liberdade da Pátria, tais como o “tio” Bernardo Sanca, a Camarada Sambel Candé e o Camarada Ansu Nanco.

Grave é que, mais uma vez, estes Camaradas cuja militância era posta em causa nunca foram ouvidos para se defenderem, por medo do contraditório e porque o que o CNJ e a Direcção Interina do Partido, que deu cobertura a esta iniciativa, pretendiam era confrontá-los perante factos consumados, estribados na tese que apregoam aos quatro ventos segundo a qual “as decisões do CNJ são irrecorríveis”, logo definitivas. Esqueceram-se que tratando-se de deliberações ilegais são sempre impugnáveis judicialmente.
 

Porquê estes comportamentos desviantes?

Porque a Direcção Interina do Partido apoia claramente algumas candidaturas e está activamente empenhada na luta contra a candidatura do nosso Projecto, liderado por Braima Camará, Deputado da Nação e Membro do Bureau Político do PAIGC, sem que se conheçam os motivos desta atitude. Porque tendo verificado que a nossa candidatura tem o apoio das Bases, dos quadros, mulheres e jovens, da maioria dos Dirigentes e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, da maioria dos Deputados, a Direcção Interina do Partido e as candidaturas adversárias querem obter na secretaria a vitória que lhes faltou ou falhou em Oio, Bafatá, Gabú, Quínara, Tombali, Biombo e Bissau, que votaram estrondosamente no nosso Projecto e seu Candidato. No fundo, como na contagem das “espingardas” para o VIII Congresso saem derrotados, então à viva força querem “transformar ou reverter” os resultados em seu favor.

Porém, a verdade insofismável é que o nosso Projecto ganhou as inéditas “Primárias do Partido” em 7 das 9 regiões políticas do nosso modelo organizacional, e estas vitórias ninguém no-las pode retirar, quanto mais a “segunda conferência fantasma” realizada no passeio defronte ao Secretariado Nacional do Partido, debaixo de uma amendoeira, que a Direcção Interina se prepara a validar, tendo inclusive permitido a distribuição fraudulenta de fichas para a inscrição dos Delegados “fantoches” dela resultantes.

Camarada,

Conscientes das suas responsabilidades e da responsabilidade histórica do PAIGC enquanto partido libertador, profundamente comprometido com o Povo guineense, os subscritores desta Carta Aberta querem reafirmar a sua total disponibilidade para reforçar a reflexão e o diálogo político entre as diferentes candidaturas, tendo em vista a realização imediata do VIII Congresso e a criação de condições para que o Partido saia de Cacheu mais unido e forte, preparado para enfrentar os ingentes desafios que se colocam à Guiné-Bissau e ao seu povo.

Os subscritores da presente exortam a Direcção Interina do Partido a repor a verdade das Conferências Regionais de Oio e de Bafatá, respondendo à questão política de fundo que lhes está subjacente, ao invés de procurar refugiar-se em Deliberações infundadas, ilegais e anti-estatutárias do CNJ.

Os subscritores defendem que só com Verdade e Humildade, no respeito pelos princípios e valores da democracia, respeito mútuo, militância e cidadania responsável se poderá dotar o PAIGC da força e pujança que todos lhe reconhecemos e reaproximá-lo das suas bases populares que muitas vitórias lhe garantiram ao longo de mais de meio século de história.

Os subscritores desejam e pedem à Direcção Interina do Partido que dêem espaço para a solução política dos diferendos abertos em torno das Conferências de Oio e Bafatá, porquanto têm consciência que a via judicial, já utilizada no passado por Camaradas que se sentam hoje na Direcção Superior do Partido, não é a mais adequada para a resolução de conflitos internos de um Partido com a dimensão e a responsabilidade política do PAIGC. 

Os subscritores exortam ainda as demais candidaturas, a quem estes comportamentos aproveitam, a darem mostras de patriotismo e sentido de responsabilidade, e a tudo fazerem para assegurar o respeito e a dignidade de todos e de cada um dos militantes, afastando-se e repudiando actos e soluções que afectam e minam a confiança que deve existir entre Camaradas que amanhã estarão na mesma trincheira a trabalhar para o mesmo objectivo, qual seja, o de contribuírem para o engrandecimento do PAIGC, levando-o ao poder para, numa tentativa que se pretende derradeira, colocarem a Guiné-Bissau e o seu Povo no patamar a que têm direito no concerto das Nações.

 

Os subscritores da presente responsabilizam a actual Direcção Interina do Partido por quaisquer consequências negativas que venham a resultar da prossecução dos processos judiciais em curso, que possam por em causa a plena participação do PAIGC nas próximas eleições legislativas e presidenciais, a decorrer em Março do próximo ano.

Saudações Fraternais,

O Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”

O Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" endurece posição e passa a contra-ofensiva

Uma conferência de Imprensa foi esta manhã promovida pela Coordenação do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" para proceder a denúncia, depois de ter tomado conhecimento dos processo judiciais movidos por Militantes e Dirigentes do Partido, tendo em vista a anulação de deliberações do Conselho Nacional de Jurisdição, que lhes sonegavam direitos legítima e legalmente alcançados nas Conferências Regionais de Oio e Bafatá.

O Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” ao promover esta conferência de imprensa, fez igualmente a apresentação de Carta Aberta dirigida à Direcção Interina do Partido, para, uma vez mais, alertá-la para os perigos que dos mesmos podem resultar para o nosso glorioso PAIGC.

A Coordenação Política do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” pretende também partilhar com os militantes e simpatizantes do Partido e com a sociedade em geral o conjunto das informações relevantes em torno daqueles casos, que lhes permitam compreender as razões que aos mesmos assistem e imputar a cada um as respectivas responsabilidades.

Assim e na linha desta estratégia, Marciano Silva Barbeiro, membro do Bureau Político do PAIGC e Coordenador-Geral do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”  procedeu a uma exaustiva explicação anão só sobre as acções levadas a cabo pelo Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" ao longo dos seus 18 meses de trabalho para "salvar o nosso PAIGC e restituir a sua dignidade e grandeza, hoje tão vilipendiada como humilhada e traída nos seus princípios éticos e morais".

Para o Coordenador Geral do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" “há situações que merecem, em vésperas do nosso VIII congresso Ordinário serem rápida e transparentemente clarificadas, começando pela elaboração das listas dos delegados de alguns órgãos e de organizações sociopolíticas, cujo preenchimento está sendo feito de modo pouco transparente, inclusive, substituindo os que se encontram doentes e outros fora do país, que a qualquer momento podem querer por direito próprio participar nos trabalhos do congresso".

"Outro aspecto preocupante está no preenchimento das listas das organizações sociopoliticas, um aspecto que em vez de trazer calma e serenidade vai despolpar mais uma seria crise interna, porque aqui há corrupção e jogos de interesse, inadmissível parabém partido como o PAIGC", diria ainda Marciano Silva Barbeiro, para logo prosseguir afirmando "a juntar a esta série de percalços está o papel dúbio e perigoso como o Conselho Nacional de Jurisdição está a actuar, pois entendemos que devia ser um órgão independente e equidistante dos vários interesses em jogo, mas que contrariamente joga um papel promiscuo e de interesse duvidoso que pode fazer espoletar ainda mais a crise que avassala o PAIGC, principalmente nos últimos tempos, onde a actual Direcção Interina é manifestamente incapaz e demasiadamente corrupta e imoral para poder vir merecer um voto de confiança de qualquer uma das sensibilidades do nosso partido, a não ser que haja um jogo de interesse e de compadrio, tão em voga hoje no PAIGC, onde os interesses pessoais se sobrepõem ao interesse do Partido".

Para João Sediba Sane, membro do Bureau Político do PAIGC "o Conselho Nacional de Jurisdição que devia ser o guardião dos Estatutos veio a revelar-se como o principal violador dos mesmos e isso é demasiadamente preocupante para um partido que deve ser o exemplo para todos os guineenses".

“O que se passou em Farim devia merecer uma profunda reflexão e foi demonstrativo do estado de saúde que o PAIGC atravessa, quando um Supervisor, supostamente enganado de que detinha poderes especiais e até superiores aos próprios Estatutos do PAIGC, transformou uma conferência num palco de insultos e de toda a falta de respeito, com a gravidade de terem sido proferidas e agora encobertas pelas estruturas que deviam velar e proteger o bom nome do PAIGC” diria João Sediba Sane para logo acrescentar, “nos meus 44 anos de activa militância, onde passei todos os degraus até chegar onde cheguei, nunca me senti tão vexado, tão vilipendiado, daí que decidi interpor uma queixa junto aos tribunais, como a única forma para salvar não só a minha honra e dignidade, mas principalmente a do PAIGC”.

Para o Aladje Iaia Embalo, vencedor incontestável da Conferência Regional de Bafatá como Presidente da Comissão Política do PAIGC mostrou-se na sua intervenção preocupado com o rumo que está sendo dado ao Partido de Cabral e disse na sua escutada intervenção “que o arranjo ou montagem a que chegou o Conselho Nacional de Jurisdição com a sua decisão arbitrária e estapafúrdia de declarar 25 camaradas, dentre estes, Combatentes da Liberdade da Pátria, como não sendo militantes do Partido era tão hilariante como gravíssima, pois apesar de não ter sido realizado um inquérito para apurar a verdade dos factos, o posicionamento da CNJ era um grave insulto aos que sempre deram tudo e nada pediram em troca pelas grandes vitórias que o Partido de Cabral conseguiu no leste do país”.

Para o eleito Presidente da Comissão Política Regional do Partido, “vamos lutar até as últimas consequências para a reposição da verdade e da justiça, pois nada tememos, porque actuámos com legalidade e transparência e os tribunais vão esclarecer ponto por ponto a verdade sonegada e mais tarde ou mais cedo veremos quem são os verdadeiros inimigos do PAIGC”.

Para Aladje Iaia Embaló “o mais preocupante no meio de tudo isto é que mal terminou a conferência regional, os que perderam felicitaram e desejaram maiores sucessos aos vencedores e só cerca de vinte dias depois surge a CNJ a impugnar, sendo isto bastante estranho e preocupante”.

José Carlos Monteiro de Macedo, da Comissão Política Regional eleita no decurso da última conferência regional, “há necessidade de salvar o partido e por isso temos que nos bater frontal e decididamente contra todos os que a coberto da sua aparente posição estão querendo perpetuar-se no poder e fazer do PAIGC aquilo que bem entenderem” para logo acrescentar que “a perdedora do pleito em Gabú, no fim da reunião que nunca abandonou como querem fazer crer, esteve a reconhecer um a um os delegados que supostamente aliciou, dizendo-lhes ipsis verbis, cito-a, vocês comeram o meu dinheiro e viraram-me as costas, entrego-vos a Deus…”.

Na sua intervenção inicial, Braima Camará reconheceu a importância da comunicação social e considerou-a "como sendo a força da verdade, a força do desenvolvimento e a força na luta contra o obscurantismo e o analfabetismo"

A seguir o candidato do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" teceu largos agradecimentos a sua equipa coordenadora aos níveis central, regional, sectorial e local, "pela relevância, pela dedicação e pelo empenho que tornaram possível esta onda de vitórias em nome e em proveito do PAIGC ".

"Chegamos a um momento crucial do nosso combate pela dignificação do nosso Partido, e há elementos, mais grave ainda pela sua história e participação no seio do nosso partido das suas grandes vitórias que estão a confundir o nosso posicionamento de serenidade, de diálogo, de procura de consensos, como actos de ignorância e de cobardia, numa interpretação que deve ser corrigida, pois vamos impor a nossa clara maioria para demonstrar a força dos nossos argumentos" diria Braima Camará para logo prosseguir, afirmando, "por aquilo que realizamos como homem e como empresário não estaria aqui, não fora a pressão dos pedidos e a necessidade de pagar ao PAIGC tudo aquilo que fez por nós e por mim, enquanto filho de um Combatente da Liberdade da Pátria, por isso estou aqui dando e enfrentando todos quantos estão a lutar para levar o PAIGC a auto destruir-se".

"Ao aceitar assumir este grande desafio, sabíamos que iríamos enfrentar mundos e fundos, daí estarmos hoje preparados para todo este tipo de insultos, difamações, intrigas e outras manobras, numa vã tentativa de nós fazer desistir e isso nunca faremos, pois somos militantes e dirigentes convictos e armados com o fecundo pensamento de Amilcar Cabral e o exemplo das largas camadas de Combatentes da Liberdade da Pátria para continuarmos determinados a prosseguir até a vitória final está caminhada que nos levará a assumir a presidência do PAIGC", diria ainda Braima Camará.

"Chegou a hora da verdade, a hora de assumirmos com coragem e determinação e quero aqui manifestar-vos que não cederemos um milímetro que seja os nossos direitos e lançar um aviso aos que estão tentando subverter a verdade com manobras dilatórias e contando com a conivência de um Conselho Nacional de Jurisdição de que lutaremos com todas as armas para defendermos os direitos que conquistamos com transparência, amor e dedicação ao PAIGC", diria ainda de modo firme e resoluto o candidato à Presidência do PAIGC, camarada Braima Camará.

Braima Camará anunciou o envio da parte do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" de uma Carta Aberta à Direcção do PAIGC, “onde denunciamos vigorosamente as manobras das actual Direcção Interina de estar a adiar sucessivamente o Congresso e a contribuir para a degradação das relações entre militantes no interior do partido com atitudes e acções torpes e de baixa política, facto que está a impactarem negativamente na imagem do PAIGC e a prejudicar seriamente os militantes do nosso grande Partido” para logo acrescentar “que este é um sério aviso lançado à navegação e que de agora em diante o Projecto vai defender as suas conquistas e não recuaremos um milímetro que seja sobre os direitos que legitima e transparentemente conquistámos”.