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quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Comissão Política do Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" reúne para analisar o momento o político interno do PAIGC


Marciano Silva Barbeiro, Coordenador Geral do Projecto abriu a sessão, agradecendo a presença de uma larga centena de dirigentes e militantes do PAIGC afectos ao Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" e em nome do camarada Braima Camará, Candidato à Presidência do PAIGC louvou "a forma assumida e militante como todos abraçaram este projecto de mudança e salvação inclusiva do nosso grande Partido, não só pela coragem e determinação demonstrada ao longo destes largos meses de vigência deste projecto", tendo de seguida convidado o camarada Oscar Barbosa "Cancan" da Comissão Política do Projecto, a apresentar as últimas decisões assumidas pelo Projecto.

Este dirigente do Projecto, igualmente membro da comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC fez uma longa e sucinta explicação sobre o posicionamento assumido pelo Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" à luz dos últimos posicionamentos assumidos pela Direcção Superior do Partido, tendo em conta os resultados saídos da ultima reunião da Comissão Permanente do Bureau Político e da marcação das datas para as reuniões do Bureau Político (27 de Dezembro) e Comité Central (28 a 30 Dezembro), bem como do surgimento da "Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC".

 Para Oscar Barbosa "Cancan" o Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, sem prejuízo da sua avaliação quanto ao mérito da iniciativa, “respeita os esforços das diferentes sensibilidades e correntes de opinião na busca de soluções para os inúmeros problemas funcionais que Partido enfrenta, uma vez que a busca de alternativas que minimizam o nível de conflitualidade e contribuam para um diálogo construtivo constitui um dever de todos os militantes, sem excepção”.

"É preciso que todos compreendam que apesar de saudarmos todos estes esforços destinados a criar um melhor clima de entendimento no seio do nosso Partido, não podemos deixar de relembrar que as competência para proceder à correcção e ajuste dos documentos a submeter à intenção do VIII Congresso Ordinário do Partido, conforme defende a Aliança para a Unidade Coesão do PAIGC devem ser uma das suas tarefas, quando todos sabem que isso cabe exclusiva e legalmente à Comissão Nacional Preparatória criada pelo Comité Central, sendo por conseguinte inaceitável que um punhado de Dirigentes, tenham a veleidade de se propor usurpar e substituir o referido Órgão Estatuário criando uma pretensa “Comissão Técnica Conjunta para correcção e ajustes à proposta de Ante-Projecto de Revisão dos Estatutos, do Regulamento Eleitoral e do Regimento do Congresso, à luz da presente Aliança”, diria ainda o camarada Cancan na sua explicação a Comissão Política alargada do Projecto "por uma Liderança Democrática e Inclusiva".

Ainda segundo Oscar Barbosa, "o Ante-Projeto Revisão dos Estatutos e a proposta Alternativa de Revisão Pontual, com os comentários e subsídio que lhes foram aportados durante a sua apreciação e discussão pelos militantes nas conferências sectoriais e regionais, são os documentos base, não se podendo pretender, agora, forjar e introduzir documento com elementos que não foram objecto da tramitação de consulta previstas nos estatutos do PAIGC" sustentaria ainda Cancan, para de seguida concluir que "para o nosso Projecto estas atitudes são actos de puro desespero e uma clara tentativa de buscar de soluções ilegais que fazem antever uma clara pretensa em tentar manipular os trabalhos do Congresso com a invenção de textos preparatórios e normativos que sirvam as obscuras pretensões da dita Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC, pois este posicionamento e atitude tão claramente expostos pela Aliança para a Unidade Coesão do PAIGC, esta facção demonstra claramente que não pretendem nem a estabilidade interna do partido e consequentemente da Guine Bissau, mas sim servir única e exclusivamente os seus interesses pessoais" diria Oscar Barbosa.

De seguida, Oscar Barbosa explicou que "alguns responsáveis do Partido, sentindo-se lesados nos seus direitos e feridos na sua ética e moral, casos concretos dos camaradas João Sediba Sane e Fodé Manafá, que decidiram interpor recursos ao Tribunal, os mesmos já tiveram seguimento, pois as competentes providências cautelares deram já entrada oficialmente no Partido, tendo- lhe sido dado somente 8 (oito) dias para se pronunciarem sobre os fundamentos destas providências".

Oscar Barbosa "Cancan" explicou as razões e os fundamentos que levaram igualmente o Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" a escrever uma carta endereçada ao Conselho Nacional de Jurisdição e uma outra intitulada de "Carta Aberta à Direcção do PAIGC", isto segundo Cancan, "a carta endereçada ao CNJ tem em devida conta que desde o início do processo de preparação do VIII Congresso do Partido que o camarada Braima Camará, enquanto Candidato "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" tem vindo a chamar a atenção da Direcção do Partido para a necessidade de se evitarem “promiscuidades” entre a Comissão Nacional Preparatória do VIII Congresso e os Candidatos à liderança do Partido, pois em vários momentos essa promiscuidade foi patenteada a todos os militantes e dirigentes do Partido, importando que lhe seja posto fim, para não prejudicar a transparência e a igualdade de tratamento das candidaturas".

O camarada Cancan apontaria alguns os casos para ilustrar a nossa pretensão, tendo salientado que, "é do conhecimento de todos nós que a promoção dos Documentos do Congresso, nomeadamente do anteprojecto de revisão dos Estatutos foi realizada sobretudo por elementos da candidatura conhecida por “Plataforma”, encabeçada pelo Camarada Carlos Correia, que foi adaptando o documento inicial elaborado pela Subcomissão de Textos a seu bel-prazer, em função dos interesses dessa candidatura" para logo a seguir salientar que "voltámos a assistir a idêntica situação na gestão dos fundos doados pelo Senegal e por Angola, que não deram entrada nas contas do Partido, sendo geridas, segundo informações credíveis, por e em favor de uma candidatura".

O terceiro caso denunciado por Oscar Barbosa "prende-se com o facto de no passado sábado, dia 21 de Dezembro, somos de novo confrontados com o anúncio de uma nova plataforma, desta feita denominada “Aliança para a Unidade e Coesão do PAIGC”, apresentada na presença do Presidente interino do PAIGC, que discursou na respectiva Cerimónia, conferindo natureza oficial àquele acto", para logo salientar que "de  nada nos preocuparia esta situação se ela própria não apresentasse os gérmenes de uma nova violação dos estatutos do Partido, ao anunciar a criação de uma “comissão técnica conjunta, integrada por representantes dos subscritores da presente Aliança, para correcção e ajustes à proposta do ante-projecto de revisão dos Estatutos, do Regulamento Eleitoral e do Regimento do Congresso, à luz da presente Aliança”.

Em relação a Carta Aberta, Oscar Barbosa, sustentaria as razões pelas quais foi elaborada, nestes termos que passamos a citar "a Direcção Interina do PAIGC tem vindo a adiar sucessivamente o Congresso e a minar as relações entre os militantes no interior do Partido com atitudes e acções torpes e de baixa política, para impedir que o nosso Projecto consolide as suas inequívocas, grandes e esmagadoras que tem vindo a alcançar nas diferentes Conferências, da base as Regionais do Partido”.

Em relação à convocação dos órgãos estatutários, Bureau Político para 27 de Dezembro e o Comité Central de 28 a 39 de Dezembro, Óscar Barbosa afirmou que "embora necessárias e urgentes, as mesmas deveriam ter melhor e mais consistente preparação, que passaria em primeiro lugar por uma reunião da Comissão permanente do Bureau Político que deveria preparar a sua agenda de trabalho a submeter ao BP e um relatório com base nos trabalhos da comissão Nacional Preparatória do VIII congresso, mas infelizmente continuamos a manejar o Partido sem rumo nem estratégia, o que é absolutamente contra procedente, principalmente tendo em devida conta a actual situação política interna com que se confronta o PAIGC e isto seria aconselhável e até salutar para criarmos um melhor ambiente entre as diferentes sensibilidades, condição tão necessária quanto urgente para termos um razoável congresso de vital importância para o PAIGC e para o próprio país" diria a terminar Oscar Barbosa.

Por seu turno, o Camarada Braima Camará, candidato à Presidência do PAIGC no VIII congresso ordinário explicaria aos presentes as razoe da sua convocação pelo Presidium do PAIGC e do que realmente se passou no seio dela, tendo deixado bem claro que "assumi nessa reunião uma posição de coerência e de ética com que tenho sempre defendido os posicionamentos que conjunta e responsavelmente assumimos neste nosso projecto  "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" e posso-vos voltar a garantir que não recuarei um milímetro que seja, porque entendo que estamos a actuar em plena conformidade com os nossos Estatutos e com a vontade de uma maioria inequivocamente expressa em todas as conferências, aos seus diferentes níveis, pelos dirigentes e militantes do nosso grande Partido".

Para o candidato Braima Camará, "devemos lutar pela verdade, pela transparência, pela salvação do PAIGC, e a salvação deste grande partido está assente e somente assente nos pressupostos da verdade e na legalidade, pactuar com o contrário disto é não só um grave atentado como uma intolerável e inaceitável violação dos fundamentos e princípios onde assentam as bases do PAIGC, por isso mesmo, aconteça o que acontecer, a nossa posição é definitivamente irredutível, pois não recuaremos das nossas posições um milímetro que seja".
Ainda antes de terminar, Braima Camará lançou um apelo a todos os dirigentes e militantes do PAIGC, "quer estejam ou não afectos ao Projecto "Por uma Liderança Democrática e Inclusiva" a deixarem de lado os seus interesses pessoais num assumido engajamento em prol da salvação do PAIGC, lutando de forma honesta, transparente e disciplinada na defesa da legalidade estatutária e nos princípios éticos e morais sempre defendidos pelo PAIGC, pois de contrário, estaremos a condenar irremediavelmente o PAIGC e a trair Amílcar Cabral e de todos os Combatentes da Liberdade da Pátria".

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