Porque razão o Projecto
que lidera não participou na plataforma “Aliança para a Coesão e Unidade do
PAIGC”?
Em primeiro lugar
porque não fui convidado. Em segundo lugar porque é uma plataforma sectária que
não visa nem a coesão nem a unidade do partido. Basta olhar para o juramento de
fidelidade que os seus membros fazem. Não se referem aos interesses da Guiné-Bissau,
não se referem aos interesses do PAIGC. Referem-se apenas à defesa dos
interesses da própria Aliança e dos seus membros.
Porém, a razão
fundamental da nossa posição reside no facto de sermos contrários à solução que
a Aliança preconiza para a liderança do Partido. A solução da Aliança significa
introduzir a BICEFALIA no interior do Partido. Teremos dois líderes eleitos em
Congresso, um chamado Presidente, que diz querer ficar no Partido, e outro
chamado Secretário Nacional, que irá chefiar o Governo.
Pergunto:
Quem passará a ter mais
poder real na Guiné-Bissau? O Presidente do Partido, dito Líder, ou o
Secretário Nacional? Não é o Chefe do Governo quem detém as rédeas do poder no
nosso modelo constitucional?
Para a nossa
candidatura não há nenhuma razão para alterar o actual modelo de organização e
funcionamento do Partido, que já consagra a referida “separação de poderes”.
No nosso modelo actual
o Presidente do Partido é o líder do Partido, cabeça de lista e
Primeiro-Ministro em caso de vitória eleitoral. É um modelo que não representa
nenhuma concentração de poderes, tanto mais que, nos termos da chamada
responsabilidade partidária definida no artigo 16.º dos Estatutos, o Governo do
PAIGC responde perante o Comité Central pelo cumprimento do seu programa e
todos os seus membros se comprometem a respeitar as orientações políticas
definidas pelos seus órgãos nacionais.
Por outro lado, existem
órgãos deliberativos, o Congresso e o Comité Central, órgãos executivos, o
Presidente e o Secretariado Nacional, e órgãos jurisdicionais, o Conselho
Nacional de Jurisdição. São estruturas que se reflectem até ao nível das bases,
pelo que não é justo querer imputar as responsabilidades pelo que se passou no
passado a um só homem, Carlos Gomes Júnior, ainda por cima nas suas costas. Se
algo correu mal, foi porque os demais dirigentes do Partido se demitiram das
suas responsabilidades, talvez porque nisso tinham interesse pessoal.
Estas são, em síntese,
as razões de coerência que levaram o nosso projecto a manter a sua posição
inicial. Defendemos os estatutos aprovados no Congresso de Gabú, que têm apenas
5 anos de existência.
Contudo, admitimos que
os estatutos de Gabú contêm deficiências ou insuficiências, que importa
corrigir. Por isso defendemos apenas uma revisão pontual, para resolver esses
problemas, deixando uma revisão de maior fôlego para um momento posterior.
Quais os contornos
dessa revisão pontual?
A revisão pontual que o
nosso projecto defende visa sobretudo clarificar o modo pelo qual são
escolhidos os Candidatos a apoiar pelo Partido na corrida às eleições
presidenciais e na escolha do Presidente da ANP, assuntos que estiveram na
origem dos principais conflitos internos; dar maior dimensão e coerência aos
princípios que caracterizam a democraticidade interna do Partido; facilitar o
normal funcionamento dos órgãos; democratizar o processo de eleição do
Secretário Nacional, para lhe conferir maior legitimidade e força; melhorar as
condições de exercício das funções de Secretário Nacional, aproximando o seu
estatuto ao do Primeiro-Ministro; autonomizar
e reforçar as competências do Secretariado Nacional e do próprio Secretário
Nacional; consagrar e clarificar a autonomia dos dirigentes na convocação
extraordinária do Comité Central; introduzir a obrigatoriedade do princípio do
contraditório nas deliberações do Conselho Nacional de Jurisdição; e permitir a
convocação de um Congresso Extraordinário, a título excepcional, para uma
revisão mais profunda dos estatutos. Tudo o mais decorre das necessárias
adequações que resultam das alterações propostas.
Finalmente, visando uma
maior presença e participação dos veteranos na vida do Partido que criaram,
propomos ainda na presente a transformação do Conselho Consultivo num novo
Conselho dos Combatentes da Liberdade da Pátria, mantendo no essencial as
atribuições que os actuais estatutos lhe conferem. Trata-se de conferir-lhe
maior dignidade com a expressa referência à qualidade dos seus Membros.
Que ambições tem para o
PAIGC e para a Guiné-Bissau?
Tenho muito amor pelo
meu país e pelo meu partido, o PAIGC. Neste projecto tive o enorme prazer e a
honra de ter sido convidado para o encabeçar. Não me moveram interesses ou
ambições pessoais, e para meu espanto os militantes do partido, dirigentes,
deputados, quadros, jovens e mulheres, combatentes, todos aderiram em peso ao
projecto depois de saberem que eu o liderava. Qualquer um sentir-se-ia
lisonjeado. Porém, encaro esta situação com muita humildade e sentido de
responsabilidade. Carregar sob os nossos ombros a responsabilidade pelo futuro
da Guiné-Bissau não é tarefa fácil, mas tal é resultado da grandeza do PAIGC no
espectro político nacional.
Os meus pais são
Combatentes da Liberdade da Pátria, antigos guerrilheiros do PAIGC. Cresci num
ambiente completamente dominado pela dureza da luta e das condições sociais
prevalecentes à época, bem como pelos princípios e pelos ideais do Partido para
a independência do nosso país, no qual se pretendia criar uma nação com paz,
estabilidade, prosperidade e bem-estar para todos. Temos de reconhecer que
nesta dimensão o PAIGC falhou no cumprimento dos seus objectivos, não obstante
tenha alcançado importantes conquistas em vários sectores da nossa vida.
Por isso, quero para o
PAIGC uma espécie de refundação, um partido que volta a procurar nas suas bases
populares o essencial da sua vitalidade política. Um PAIGC que se volte a
comprometer com o povo, que não se afaste nem se esqueça do povo. Um partido
que tenha nesse compromisso o essencial da sua luta, que terá de ser
implementado por quadros competentes de que o partido dispõe. Um Partido de
princípios e de causas.
Quero um PAIGC que
respeite os direitos dos seus militantes, que faça deles actores e
beneficiários da sua acção política e não meros joguetes nas mãos dos
dirigentes.
Quero um Partido
reconciliado consigo mesmo, capaz de aceitar as diferenças e de conferir a
todos e a cada um dos seus militantes oportunidades idênticas para se afirmarem
no Partido, a partir do mérito, do trabalho e da dedicação.
Quero um Partido
moderno, plural, que privilegie o debate de ideias, o debate político sobre a
mesa, sem cartas escondidas. Um partido em que a verdade e a transparência
sejam vectores e valores incontornáveis da sua acção.
Quero um Secretariado
forte e autónomo do Presidente do partido, que se ocupe com competência e
profissionalismo dos problemas do Partido e dos seus militantes. Por isso aos
nossos Camaradas que se dediquem que se dediquem em regime de quase
exclusividade à vida partidária quero assegurar as melhores condições de
trabalho.
Quero um Partido que se
afirme na arena internacional sem complexos, porque possui conhecimento e
experiência que deve transformar em causas a promover e defender. Um Partido
republicano, democrata, defensor de estado de direito social em que as
liberdades e o respeito pelos direitos humanos sejam confirmados
permanentemente, defensor de uma justiça independente que combata a impunidade,
as ilegalidades e o crime organizado. Em suma, um Partido que assuma a parceria
que se lhe reclama no plano regional e internacional.
Conseguindo refundar o
PAIGC em torno destes valores, estaremos a contribuir para a realização do
programa maior de Cabral e de todos quantos quiseram e pensaram uma
Guiné-Bissau próspera e de bem-estar para todos os seus filhos.
Para a Guiné-Bissau não
me limito a proclamar grandes ideais e princípios.
Como é do conhecimento
de todos fui e ainda sou Presidente da Câmara de Comércio, Indústria,
Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau.
Nesta qualidade
participei de forma relevante no diálogo social tripartido com o Governo e os
sindicatos. Conheço os problemas existentes e, na maior parte das vezes,
contribuí pessoalmente na solução dos mesmos problemas. Conto manter esse
diálogo como pilar essencial da governação do PAIGC.
Nessa qualidade propus
a criação de um Conselho Económico e Social para proporcionar ao Governo um
espaço privilegiado para os consensos necessários em torno dos grandes eixos de
desenvolvimento económico e social do país.
Ainda nessa qualidade
criei o FUNPI – Fundo para o Apoio ao Fomento Industrial, provando ser possível
criar poupança interna e não depender exclusivamente do exterior. Nunca a
Guiné-Bissau tinha conseguido criar um fundo com mais de 30 milhões de dólares
americanos num só ano, para apoiar o pequeno e médio agro negócio.
Tenho uma vasta
experiência comercial, especialmente na área do caju, e disponho de crédito e
relações privilegiadas com todos os sectores empresariais nacionais e
sub-regionais. Com essa experiência contribuímos decisivamente para que o país
atingisse o ponto de conclusão da iniciativa HIPC, colocando a Guiné-Bissau na
posição de um dos países menos endividados do mundo.
Com credibilidade
podemos negociar novos e maiores créditos para resolver os problemas
energéticos, infra-estruturais e outros com que o país se confronta.
O nosso Projecto acredita
nas potencialidades da Guiné-Bissau, e acredita poder atingir metas ambiciosas
no espaço de uma legislatura, apostando seriamente na educação e formação dos
jovens e investindo fortemente nos sectores energético, agrícola,
agro-industrial, mineiro, turismo e outros, em que o país apresenta alto
potencial.
Teremos tempo para
falar do nosso programa para a governação do país, que não se compadece com o
espaço deste direito de resposta. Estou à vossa inteira disposição para o
efeito.
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